Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

Padre Medina cumprirá prisão domiciliar

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

Cooperativa médica condenada a pagar a colocação de stent

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Decisão garante medicamento para psicose grave

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

Justiça do Trabalho conclui programas do projeto de informatização

Vantuil defende melhora administrativa dos órgãos públicos

Cliente de uma empresa de telefonia usa CPF de terceiro em Minas

O juiz da 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Tiago Pinto, determinou que uma empresa de telefonia indenize uma jovem em R$ 4 mil por danos morais.

Lula pode rever expulsão de jornalista do "NYT" se houver retratação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu hoje recuar da decisão de expulsar do país o jornalista Larry Rohter, do "New York Times", segundo o líder do PSB no Senado, João Capiberibe (AP).

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo

Juízo de admissibilidade. Denegação de seguimento. Princípio da legalidade

Banco HSBC vai indenizar cliente que teve visto negado para residência permanente no Canadá

Apesar de haver crédito, instituição bancária não autorizou pagamento de taxa imigratória através do cartão do cliente

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia